Cursos Abertos
ASSESSORAMENTO JURÍDICO para Integridade, Compliance e Gestão de Riscos
Jurisprudência, acórdãos e aplicação prática de Integridade, Compliance, Governança, Linhas de Desesa e Gestão de Riscos em órgãos públicos.
Ementa
1- Papel da assessoria jurídica na nova lei de licitações e no apoio à implementação da governança; 2- O assessoramento jurídico para prevenir responsabilizações sobre irregularidades, impropriedades, erros, falhas, governança e avaliação de resultados; 3- Hierarquia de Responsabilidades, Riscos inerentes aos Cargos de Chefia e Segregação de Funções; 4- Questões práticas relacionadas à "culpa in eligendo", "culpa in vigilando" e o "erro grosseiro"; 5- Governança, Compliance e Integridade: conceitos, diferenças e aplicação prática; 6- Gestão de Risco, Mapa de Riscos e Matrizes de Riscos; 7- Pontos relevantes nas tratativas com os controles interno e externo; 8- Instrução Processual de atos e fatos administrativos: jurisprudência e melhores práticas; 9- Questões práticas sobre licitações, contratos e fiscalizações; 10- Cultura e gestão de pessoas na administração pública; 11- Pontos relevantes sobre Ética, Corrupção, Assédio Moral e sexual; 12- Pontos relevantes sobre Sindicância , PAD , TAC
Detalhes
Professor: Igor Vidal Araujo
Carga horária: 16h
Modalidade: Ensino à Distância, ao vivo com ampla participação dos alunos. O professor incentiva a participação ativa dos alunos com suas dúvidas ou debate de situações práticas.
Data: 15 a 18 de setembro de 2025, das 8h00 as 12h00
Publico: Assessores Jurídicos, ordenadores de despesas, auditores internos, agentes de contratação e gestores de contratos
Valor: 2.000,00
Docente
Igor Vidal Araujo
1- Histórico acadêmico: Graduação, Pós, Especialização, Mestrado em Administração Pública; Professor na UnB: “Governo e Adm. Do Brasil”, “Orçamento Público”; Conteudista e orientador da Escola Superior do MPU: Pós Graduação em Gestão Pública. 2- Histórico profissional de maior relevância na Administração Pública: Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa. DAS-5; Chefe do setor de auditoria do MPU; Instituiu o Controle Interno do CNMP; Atualmente lotado na Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP 3- Obras: Manual de Auditoria Interna do Ministério Público Brasileiro, CNMP, 2024 (Autor); Manual do Portal da Transparência, CNMP, 2021 (Autor); Manual de Reformas na Adm Pública, Ministério da Defesa, 2017 (Coautor e Revisor); Manual de Controles Internos do Ministério da Defesa, 2016 (Coautor e Revisor); Manual de Pesquisa de Preços do Controle Interno Setorial do Ministério da Defesa, 2016 (Coautor e revisor); Livro: Manual do Ordenador de Despesas, CNMP, 2015 (Autor); Livro: Adm. Pública para Concursos, Vesticon 2013 (Autor)
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, RESPONSABILIZAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS E A GESTÃO DE RISCOS
Certificar a preparação dos servidores para assumir cargos de liderança e funções de confiança na administração pública, em conformidade com as melhores práticas e requisitos legais estabelecidos pela Lei 14.204/2021.
Objetivo
Orientar sobre os procedimentos de responsabilização de agentes públicos em diversas hipóteses de irregularidades conforme normas e jurisprudência atuais. Além de detalhar as etapas e dificuldades na instauração e Tomada de Contas Especial, o curso busca aprofundar os conhecimentos necessários para a correta instrução processual de forma a mitigar riscos administrativos e para identificar corretamente o causador do erro ou fraude.
Ementa
Módulo 1 – A Tomada de Contas Especial
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Obrigações, natureza, características, objetivos e tipos de processos de contas
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Normas e conceitos sobre TCE
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Etapas do processo ordinário de TCE
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Diferenças entre TCE, Sindicância, PAD
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Reponsabilidade da Autoridade Administrativa
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Pressupostos de validade da TCE
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Medidas administrativas anteriores TCE
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Fases interna, fase externa, dispensa e casos de não instauração de TCE
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Órgãos e Autoridades relacionados, julgamento, sanções, recursos e registros de TCE
Modulo 2 - A identificação e responsabilização dos agentes e a prevenção de erros e irregularidades
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Responsabilidades e Riscos inerentes aos Cargos de Chefia na Administração pública: normas e jurisprudência aplicáveis
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Hierarquia e segregação de funções;
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Governança, Compliance e Integridade como critérios de identificação de responsabilidades e adequação de procedimentos;
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Melhoria de procedimentos e redução de riscos por meio de indicadores de desempenho;
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Gestão de Riscos de responsabilização em licitações, contratações, finanças e gestão de pessoas;
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Controle Interno e Externo;
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Instrução Processual de atos e fatos administrativos: jurisprudência e melhores práticas;
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Cultura e gestão de pessoas na administração pública que influenciam no aumento de riscos administrativos
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Ética, Corrupção
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Temas relevantes sobre Sindicância , PAD , TAC.
Professores: Igor
Detalhes
Professores: Igor Vidal Araujo e Sérgio Neiva
Carga horária: 20h
Modalidade: Ensino à Distância, ao vivo com ampla participação dos alunos.
Data: 04 a 08 de março de 2025.
Publico: Ordenadores de Despesas; Assessorias Jurídicas; Auditoras Internas; Setores de Controle Interno, Governança, Integridade ou Compliance.
Valor: 2.000,00
Docente
Igor Vidal Araujo
Histórico acadêmico:
Graduação, Pós, Especialização, Mestrado em Administração Pública;
Professor na UnB: “Governo e Adm. Do Brasil”, “Orçamento Público”;
Conteudista e orientador da Escola Superior do MPU: Pós em Gestão Pública.
Histórico profissional:
Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa. DAS-5
Chefe do setor de auditoria do MPU;
Instituiu o Controle Interno do CNMP.
Sergio Neiva
Auditor Federal da CGU desde 2012 e onde ocupou diversos como Coordenador-Geral de Auditoria na Secretaria de Controle Interno. É engenheiro de Rede de Comunicações (UnB), especialista em governança de TI e mestre em administração pública pela FGV (EBAP-RJ). Em 2020, ingressou no Auditors Alliance da OCDE, como membro colaborador. No mesmo ano, foi o vencedor do concurso nacional de monografias promovido pela Secretaria do Tesouro Nacional. Antes de trabalhar no setor público, trabalhou no setor de telecomunicações como consultor da Accenture e posteriormente como engenheiro da Telecom Italia Mobile (TIM). Sergio Neiva é especialista no manuseio de plataformas altamente críticas e na avaliação de controles internos, governança e gestão de riscos. Atualmente, seu principal projeto na CGU envolve o uso de data science, machine learning e inteligência artificial na melhoria da eficiência dos órgãos públicos brasileiros, bem como na prevenção e combate à corrupção. É autor de artigos acadêmicos, recebeu menção honrosa da ANPAD por ter concorrido ao prêmio de melhor artigo acadêmico sobre Administração Pública em 2020. À convite do IPEA, escreveu o capítulo “Compartilhamento de Dados entre Órgãos e Entidades da Administração Pública” do livro que abordou o Estudos e Propostas do Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais.
ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP) PARA AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES
Ementa
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Importância do planejamento da licitação de medicamentos e materiais médico-hospitalares
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Obrigatoriedade do EPT para tais aquisições
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Descrevendo as necessidades
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Previsão de consumo: técnicas para levantamento do consumo histórico, margem de segurança, tabelas de representantes (ABCFARMA e Brasíndice)
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Especificação do nome do produto ou utilização do CATMAT
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O Processo de Padronização;
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Procedimento de Análise crítica;
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Cuidados na consolidação de valores no Mapa Comparativo de Preços;
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Critérios estatísticos (média ponderada x média aritmética);
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Diferença da pesquisa de preços no âmbito Estadual, Regional e Federal;
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Cuidados finais na elaboração do ETP.
Detalhes
Professor: Eduardo Victor de Assis Menezes
Carga horária: 20h
Modalidade: Ensino à Distância, ao vivo com ampla participação dos alunos.
Data: 22 a 25 de setembro de 2025
Valor: 2.000,00
Docente
Eduardo Victor de Assis Menezes
Analista de Controle Externo;
Bacharel em Direito e em Administração;
Especialista em Direito Público.
Vencedor do Prêmio Auditoria Destaque 2021 com o trabalho IRREGULARIDADES MAIS COMUNS EM LICITAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PELAS PREFEITURAS MUNICIPAIS EM PERNAMBUCO
Artigo publicado:
Há resistência das administrações públicas municipais ao pregão eletrônico?
Grau de adesão à forma eletrônica e critérios para escolha de plataforma no estado de Pernambuco.
Revista Controle : doutrina e artigos / Tribunal de Contas do Estado do Ceará. – Vol. 21, n. 2 (jul. / dez. 2023). - Fortaleza: TCE-CE, 2023. p. 399-434.